Estimular os municípios a investir em políticas públicas voltadas para criança e adolescente. Este é apenas um dos objetivos do Selo Unicef 'Município Aprovado' que foi entregue na tarde desta terça-feira, 9, aos sete municípios sergipanos contemplados na segunda edição do Selo: Campo do Brito, Cumbe, Frei Paulo, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora Aparecida e Ribeirópolis. O evento, que aconteceu na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), contou com a presença do governador de Sergipe, Marcelo Déda, e da primeira-dama do Estado, Eliane Aquino. A premiação nacional aconteceu no último dia 3. "Ao chamar a atenção da sociedade para o semi-árido, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) não se limitou àquilo que é mais fácil e tradicional, que é fazer a denúncia das más condições. O Fundo ofereceu, sobretudo, o seu know-how para que os municípios pudessem se engajar na luta contra o quadro que reflete a situação da criança e do adolescente", afirmou o governador.
Segundo Déda, a credibilidade do Unicef faz com que os prefeitos se esforcem para obter o Selo. "É importante que tenha uma instituição como o Unicef para dizer que esses gestores foram capazes não apenas de assumir o desafio, mas de vencê-los. Eles foram capazes de melhorar a qualidade de vida da suas crianças", falou o governador.
Em Sergipe, os 36 municípios do semi-árido se inscreveram para participar do Selo. Mesmo os municípios que não o conquistaram também apresentaram melhorias nos seus índices. O acesso de gestantes ao pré-natal e a diminuição da taxa de mortalidade infantil, da desnutrição e da distorção idade-série foram alguns dos índices que obtiveram melhora. O índice de acesso ao pré-natal, por exemplo, aumentou em 78% entre os municípios aprovados. "Nós não podemos cair na visão técnica apenas das estatísticas. Temos que ter consciência que por trás desses números vidas foram resgatadas. Mais do que o Selo, o que esse diploma certifica é que vocês prefeitos foram capazes de, ao lado da sociedade, vencer o desafio. Quem sabe se uma dessas crianças que vocês salvaram ao reduzir o índice de mortalidade infantil não será amanhã uma pessoa que ajudará o mundo a ser cada vez melhor", frisou Marcelo Déda.
O coordenador-geral do Unicef para Bahia e Sergipe, Ruy Pavan, destacou a atuação do Governo do Estado para o incremento do número de municípios aprovados. "Em números absolutos, pode parecer pouco. No entanto, percentualmente, Sergipe foi o Estado que mais cresceu, com 40%. O Governo do Estado teve uma participação importante nesta edição. Houve uma sintonia maior entre a articulação das políticas públicas estaduais com as prefeituras", disse.
A primeira-dama Eliane Aquino enfatizou que é preciso trabalhar para que na próxima edição do Selo haja mais municípios premiados. "Em relação à edição anterior, conseguimos ter um acréscimo. Houve um aumento de 40%, mas isso não significa que estejamos totalmente felizes. Precisamos que na próxima edição os 36 prefeitos se sensibilizem e passem a dar prioridade à questão da criança e do adolescente. Vamos ficar 100% felizes no dia em que os 36 municípios conseguirem o Selo", disse Eliane.
Premiação
Em maio de 2007, quando esteve presente ao lançamento da segunda edição do selo, o governador afirmou que o Estado iria se engajar para estimular os municípios a atuar sob as diretrizes do Selo. Entre as ações do Estado que contribuíram com o Selo estão a criação do Comitê Gestor Estadual do Pacto ‘Um mundo para a criança e adolescente do semi-árido' e a aprovação da lei de repasse de R$ 20 mil para reestruturar os conselhos tutelares dos municípios portadores do Selo Unicef.
O resultado dessas ações veio com números. Na primeira edição, em 2004, apenas cinco municípios sergipanos conquistaram o Selo. Em 2008, o número subiu para sete. Para conquistar o Selo, as cidades foram avaliadas em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
O resultado dessas ações veio com números. Na primeira edição, em 2004, apenas cinco municípios sergipanos conquistaram o Selo. Em 2008, o número subiu para sete. Para conquistar o Selo, as cidades foram avaliadas em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
"O Governo do Estado quis agregar mais um estímulo ao Selo. Queremos que este valor seja um símbolo que traduza que o Governo de Sergipe está orgulhoso dos prefeitos que ganharam esse prêmio. Afirmo que o Estado é parceiro dos municípios que alcançaram o Selo", lembrou Marcelo Déda.
Opinião da prefeita
A prefeita reeleita de Ribeirópolis, Uíta Barreto, garantiu que alcançar o Selo Unicef ‘Município Aprovado' estimula o gestor a desenvolver mais ações na área da infância. "Com o trabalho reconhecido, o prefeito quer atuar ainda mais neste segmento. Ribeirópolis vai trabalhar para conseguir conquistar a próxima edição do Selo", garantiu a prefeita.
O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Thiago Oliveira, ressaltou as mudanças que estão sendo implementadas na área da infância e adolescência por este Governo. "Além do Selo, os municípios passaram a contar com R$ 20 mil para reequipar seus conselhos tutelares. O valor vai ajudá-los a melhorar a sua estrutura, garantindo com mais eficiência os direitos desse segmento", disse o presidente. Aos prefeitos eleitos, o governador fez uma solicitação. "Sergipe já deu um grande passo com a inscrição de 100% dos municípios. Peço aos prefeitos eleitos que se inscrevam ao Selo. Esse é um estímulo para que sejam produzidas políticas públicas que melhorem a situação das crianças do semi-árido. Uma vida que se salva, é um futuro que se resguarda", finalizou.
Selo
O Selo Unicef ‘Município Aprovado' é um reconhecimento internacional concedido a municípios do semi-árido brasileiro, que alcançaram melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. O selo é mais uma das ferramentas do Pacto Nacional ‘Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido'.
