Na manhã de ontem, um dia depois de ter denunciado que o Ministério Público do Estado (MPE) está solicitando à Justiça o bloqueio dos bens do prefeito do município de Divina Pastora, José Carlos dos Santos, o Nagô, por improbidade administrativa, o JORNAL DA CIDADE esteve no município. Ali, no povoado Maniçoba, a prefeitura deveria ter construído um campo de futebol, que custou ao contribuinte cerca de R$ 144 mil, mas a obra sequer esteve no papel. Além de não encontrar o prefeito na cidade para explicar o escândalo, a equipe de reportagem ainda flagrou a Prefeitura de Divina Pastora com as portas fechadas. “Só tem um funcionário aí dentro e ele não fala sobre o assunto”, disse um servidor da Secretaria de Educação, cujo prédio fica ao lado da prefeitura. A ação civil pública patrocinada pelo MP contra o prefeito, o seu secretário de obras, Manoel Andrade, e contra a Construtora Atlântica, é fruto do trabalho dos promotores de justiça Flaviano Almeida Santos, Carlos Henrique Ribeiro e Maura de Aquilo, incumbidos de investigar possíveis casos de improbidade administrativa na região. De acordo com eles, as investigações revelaram uma séria de irregularidades – desde superfaturamento no preço da licitação à falta de conclusão no serviço contratado – mesmo com o município tendo pago quase que 100% do valor da obra. Os promotores ainda descobriram que o prefeito pagou à Construtora, mas usou a mão-de-obra de servidores da própria prefeitura para suprir a ausência de operários da empresa contratada.
“A investigação foi toda feita em um inquérito civil pelo Ministério Público. Está começando a ação judicial pela improbidade. Colhemos as provas, ouvimos testemunhas, requisitamos e colemos alguns laudos periciais, a parte contábil da licitação e, após fechar toda a investigação é que nós judicializamos a ação para buscar o ressarcimento dos danos causados ao erário, a aplicação de multas, a aplicação da pena de inegibilidade para os agentes públicos, pena de proibição de contratação com o serviço público pela parte da empresa contratada, após lógico eles apresentarem suas defesas”, explicou o promotor Flaviano Santos, salientado que o prejuízo aos cofres públicos está na casa de R$ 70 mil, já que pela tabela de obras do Estado, a obra custaria R$ 70 mil, e não R$ 144 mil.
“Seria melhor dividir o dinheiro”
Uma das poucas áreas de lazer de Divina Pastora, o campo de futebol, que pelo investimento de R$ 144 mil, deveria ser um dos mais modernos da região, não tem arquibancadas, vestiários e sequer alambrados. Sem marcação no gramado e com redes velhas e rasgadas, o local serve mais de alimento para cavalos, que propriamente para a prática de esporte. Ao fundo de um dos gols, no entanto, a falta de compromisso da atual gestão com a comunidade é mais evidente. Há várias casas de taipas abrigando famílias humildes que sobrevivem com menos de um salário mínimo. “Este dinheiro do campo já ajudava a gente a construir uma casinha melhor”, diz um morador, referindo-se a uma casa de tijolos e cimento.
De acordo com a moradora Lenildes Santos, 47, a sua casa de taipa foi levantada pelo esforço do seu esposo e de alguns amigos. “Mas a prefeitura não ajudou em nada”, garante. Na pequena casa não tem luz elétrica, água encanada e sequer banheiro. Além do casal, residem ali duas crianças e uma senhora de 70 anos, cuja aposentadoria de pouco mais de R$ 400 representa a renda familiar. Ao ser informada do valor que a prefeitura pagou pelo campo de futebol, Lenildes indagou: “Não seria melhor dividir este dinheiro com a gente? São mais de mil casas e todos aqui precisam de algo”, disse revelando que faltam medicamentos no posto de saúde do povoado e nem sempre há transporte para conduzir pacientes ao Hospital João Alves, em Aracaju.
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