Prefeitos aprovam consórcio para gestão do lixo em 17 municípios |
Na reunião, em cumprimento a Lei do Consórcio, foi eleita a Diretoria do Consórcio Público, a qual é composta por quatro prefeitos membros. |
O fim dos lixões a céu aberto para o Agreste Central. Esse foi o motivo que levou os prefeitos de 17 municípios que compõem o território do Agreste Central a dizerem 'SIM' e assinalarem positivamente ao ato de Consolidação do Consórcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano. O marco histórico para o Estado de Sergipe, que dá fim às lixeiras da região, ocorreu no Centro Comunitário de Macambira e foi coordenado pessoalmente pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes Silva.
“Hoje sem dúvida alguma é o dia mais importante para as cidades do Agreste Central. O Governo do Estado tem manifestado o interesse e dado total apoio para que esse grande dia chegasse, e, em fim, o que antes parecia um sonho distante e difícil, hoje se concretiza, se torna uma orgulhosa realidade”, falou visivelmente emocionado Genival Nunes, que na ocasião representou o governador Marcelo Déda.
A Lei Municipal da aprovação do consórcio nas cidades, emitida pelas Câmaras de Vereadores de cada um dos 17 municípios, foi entregue pelos prefeitos ao secretário. O momento da entrega registrava muita emoção por parte dos gestores, os quais não se limitavam apenas ao aperto de mão, mas a abraço apertado no secretário.
Segundo o secretário, a consolidação do consórcio para as cidades do agreste central representa não só a eliminação das lixeiras a céu aberto nas cidades do agreste, que sempre foram sinônimos de proliferação de doenças e de constrangimento visual para a população e para gestor. “O consórcio é uma alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo. O projeto prevê a criação de aterros sanitários de forma compartilhada e sustentável, aplicando a coleta seletiva, eliminando os lixões, além do manejo dos resíduos da construção civil e parcerias com os catadores de lixo”, destacou.
Eleição
Na reunião, em cumprimento a Lei do Consórcio, foi eleita a Diretoria do Consórcio Público, a qual é composta por quatro prefeitos membros.
Entre os 17 prefeitos do Agreste, a prefeita da cidade de Ribeirópolis, Evanira Nascimento Barreto, foi eleita a presidenta do Consórcio Público da Região do Agreste. Segundo o regulamento da lei do consórcio, o presidente eleito é quem convida os demais componentes para a formação da mesa-diretoria. Convites aceitos ficaram definidos que os prefeito de Macambira, Roberto Alves de Souza, é o vice-presidente do consórcio; o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, o diretor-geral; e a prefeita de São Miguel do Aleixo, Maria Oliveira da Cruz, foi eleita a diretora-financeira do consórcio.
Uma vez eleitos, os prefeitos assinaram ao Termo de Posse do Consórcio Público. Para efetivação jurídica da implantação do consórcio publico de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano os prefeitos eleitos irão criar um CNPJ oficializando a criação da associação pública. Durante a eleição, ficou definido que a sede será montada no município de Itabaiana.
Para a presidente do consórcio, popularmente conhecida como Uita Barreto, ele elimina a um histórico de décadas de luta para acabar com a lixeira extensa em seu município. “Ela está lá há anos. O consórcio vai literalmente varrer a uma imagem que deprecia o orgulho do povo de Ribeirópolis”, comemora a prefeita do município.
De acordo com o superintendente de Educação Ambiental da Semarh, Lício Valério Lima, a implantação do consórcio público para a gestão dos resíduos sólidos representa uma conscientização coletiva. “Isso só poderia acontecer coletivamente. E ainda leva uma vantagem sobre os demais municípios. É que segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2012 cada município deverá apresentar seu Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Com a consolidação do consórcio público, todos os municípios inseridos apresentarão apenas há um único projeto. Será um para todos”, explicou.
“Aleluia! O lixo da cidade já está entrando casa à dentro. O consórcio irá por o lixo definitivamente no lugar dele. Este é sem dúvida um dia importante para os moradores do município”, comemorou festivamente o prefeito da cidade de Pedra Mole, Cleverton Santos.
De acordo com o prefeito de Macambira, cidade conhecida pelo tradicional banho de cachoeira, o fechamento do consórcio público é um fato histórico. “Somos o primeiro em todo o Estado. Acreditamos no sonho e corremos atrás para que esse dia se efetivasse. Cuidar do lixo é cuidar da saúde e do meio ambiente. Estou muito feliz com o dia de hoje”, declarou.
Municípios
Dos 20 municípios que compõe o território Agreste Central Sergipano na formação para implantação do consórcio Público de Saneamento, apenas três não aderiram ao consórcio. São eles, Pinhão, Divina Pastora e Riachuelo.
Está associado ao consórcio público do Agreste o município de Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Cumbe, Itabaiana, Macambira, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Santa Rosa de Lima, São Miguel do Aleixo, Siriri, Divina Pastora, São Domingos, Pedra Mole e Frei Paulo.
Aterros Sanitários
A Partir da consolidação do consórcio público, os municípios do Agreste Central terão diversos aterros sanitários para trabalhar adequadamente a gestão do lixo de seus municípios. Será criado um Aterro Sanitário de grande porte no município de Itabaiana, a qual atenderá aos municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Ribeirópolis, São Domingos e a própria cidade de Itabaiana. Também, a implantação de Aterros Simplificados Compartilhados, atendendo aos municípios de Nossa senhora das Dores, Riachuelo, Frei Paulo e Nossa Senhora Aparecida e ainda, mais um Aterro Simplificado Individual para a cidade de Carira.
Os aterros serão complementados por usinas de compostagem, galpões de triagem, pontos de entrega voluntaria, e pontos de resíduos de construção e demolição.
Alcance de consórcios
Além do consórcio do Agreste Central, mais dois consórcios estão em fase de criação. São eles: o do Baixo São Francisco Sergipano- composto por 27 municípios incluindo Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Nossa Senhora da Glória, Propriá, Neópolis e Brejo Grande - e o do Centro Sul Sergipano.
O do Centro Sul, composição de 16 municípios, terá seu início deflagrado ainda no mês de fevereiro. Para esse futuro consórcio o Ministério das Cidades já disponibilizou verba de R$ 430.000,00 para dar início aos estudos de viabilidade técnica, operacional e financeira para implantação do consórcio.
Nacional
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010) reforça a necessidade de criação de consórcios públicos municipais para a promoção da sustentabilidade dos serviços prestados e a divisão de despesas, além de contribuir para a inclusão social de catadores e a desativação de lixões que poluem o solo e os recursos hídricos. Para o Governo Federal esses consórcios são capazes de aperfeiçoarem recursos e se traduzem em oportunidade de negócios com geração de emprego e renda.
Fonte: Semarh.
