O ex-prefeito de São Miguel do Aleixo foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe por envolvimento com o esquema que ficou conhecido como Máfia da Sanguessuga. Outras quatro pessoas – três membros da Comissão de Licitação e a ex-secretaria de Saúde – também foram acusadas de participar da fraude à licitação para compra de uma ambulância para o município.
O procurador da República Pablo Barreto explica que além de fraudar a licitação, os cinco denunciados cometeram crime ao inserirem conteúdo falso em vários documentos públicos, utilizados no processo licitatório. Essas falsificações tinham o objetivo de dar uma aparência de licitude ao processo.
As investigações no âmbito da Operação Sanguessuga demonstraram que a prefeitura convidou a participar da licitação apenas três empresas de fora do Estado – Klass, Lealmaq e Esteves & Anjos –, mesmo havendo empresas sergipanas capazes de atender as exigências do edital. Além disso, edital de abertura de licitação foi publicado apenas em murais internos da prefeitura e a Comissão de Licitação não foi realizou pesquisa formal de preço.
Outro indício do direcionamento da licitação é o fato de constarem dois termos de homologação da licitação com datas diferentes e o mesmo vencedor, a empresa Klass. Para o procurador Pablo Barreto, outros erros, como a data da homologação do processo anterior à própria carta convite, comprovam que foram inseridas informações falsas em tais documentos.
Caso sejam condenados, os denunciados podem receber pena de até 9 anos e 2 meses de reclusão, além de ressarcimento do dano, perda das funções públicas e suspensão dos direitos políticos.
O procurador da República Pablo Barreto explica que além de fraudar a licitação, os cinco denunciados cometeram crime ao inserirem conteúdo falso em vários documentos públicos, utilizados no processo licitatório. Essas falsificações tinham o objetivo de dar uma aparência de licitude ao processo.
Outro indício do direcionamento da licitação é o fato de constarem dois termos de homologação da licitação com datas diferentes e o mesmo vencedor, a empresa Klass. Para o procurador Pablo Barreto, outros erros, como a data da homologação do processo anterior à própria carta convite, comprovam que foram inseridas informações falsas em tais documentos.
Caso sejam condenados, os denunciados podem receber pena de até 9 anos e 2 meses de reclusão, além de ressarcimento do dano, perda das funções públicas e suspensão dos direitos políticos.
NE
