Kátia Santana
terça-feira, 29 de setembro de 2009
Valadares diz que não aceita ameaça e imposições
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Estudantes foram enganados para participar de ato na Assembléia
A distribuição de um panfleto apócrifo insultando os parlamentares aliados do governador Marcelo Déda, feita ontem durante na Assembleia Legislativa votação do projeto de lei que trata das contratações temporárias no governo, teve desdobramento revoltante nesta quarta-feira (23). Na tribuna, o deputado Gilmar Carvalho (PSB) pediu a apuração dos fatos e a conseqüente punição dos envolvidos. O líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), apoiou o pedido.
Segundo Gilmar, o presidente da Assembleia, Ulices Andrade (PDT), deve abrir um procedimento de investigação para que seja esclarecida toda a história do panfleto apócrifo, até que seja descoberto o responsável pelo ato que ‘criminoso’, segundo ele. Por enquanto, sabe-se que um suposto cabo eleitoral do deputado Augusto Bezerra (DEM), conhecido como Kléber Alves, foi o responsável pela distribuição do panfleto e também pela ida de dezenas de crianças e adolescentes ao plenário da AL para acompanhar a votação do projeto.
“Observei aqui crianças de 12, 13 anos. Pelo porte físico e pela fisionomia, dava para perceber que não estavam nem na adolescência ainda. E essas crianças estavam submetidas a um procedimento criminoso, que era justamente a distribuição de um panfleto sem autoria assumida”, criticou Francisco Gualberto. As referidas crianças eram da Escola Estadual Governador Valadares, no bairro 18 do Forte, e estavam sob a responsabilidade de Everton Bonfim.
“Independente da mentira que o panfleto divulga, tem a manipulação dessas crianças. Portanto, me somo ao deputado Gilmar e também apelo à Mesa Diretora para que faça uma apuração rigorosa, porque não se trata de uma questão qualquer”, alertou Gualberto, lembrando que as crianças tinham na testa uma inscrição com as iniciais FJA, que significaria a Federação da Juventude Aracajuana, segundo o próprio Kleber.
Francisco Gualberto disse ainda que os indícios para uma apuração com sucesso são fortes, já que durante o programa de rádio de Gilmar Carvalho foram divulgadas várias informações pertinentes ao caso. “Vários caminhos já foram expostos. Por isso a Assembleia já tem por onde começar sua investigação”, afirmou o líder. “É um crime sujo. Todos nós aqui temos que assumir nossas posições e suas conseqüências, e não fazer esse tipo de política que macula a imagem do parlamento”.
Logo após o apelo de Gilmar, o presidente Ulices Andrade se manifestou dizendo que irá fazer a investigação. A Secretaria de Estado da Educação também já se manifestou dizendo que irá abrir inquérito administrativo na Escola Governador Valadares para averiguar em que circunstâncias as crianças deixaram de freqüentar as salas de aula para irem à Assembleia. Para o deputado Gilmar, após concluídas as investigações, se não for determinada uma punição rigorosa aos culpados, será melhor acabar com o legislativo estadual em Sergipe.
Fonte: Alese |
Procuradoria defende ação contra suplentes de vereadores
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilegal a implantação imediata da emenda constitucional que criou 7.709 vagas de vereador no país e enviou uma recomendação aos promotores eleitorais de todos os municípios de São Paulo para que eles busquem anular na Justiça a posse de suplentes nos cargos.
A chamada PEC dos Vereadores foi promulgada ontem pelo Congresso Nacional e tornou-se a emenda constitucional nº 58. A possibilidade de os suplentes assumirem a partir de hoje gera controvérsias jurídicas. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da PEC na Câmara, defende que os suplentes ocupem os cargos imediatamente.
Já para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, o novo número de vereadores se aplica à próxima legislatura, ou seja, só passa a valer a partir das próximas eleições municipais.
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, também se posicionou contra a posse dos suplentes e enviou ofícios aos promotores paulistas sobre a questão. Gonçalves aconselhou os promotores a ajuizarem mandados de segurança ou ações denominadas recursos contra a expedição de diploma para anular medidas que permitam aos suplentes assumir vagas nas Câmaras Municipais.
O procurador disse que a posse dos suplentes provocará um "trem da alegria". Para ele, se a medida for efetivada "serão empregadas 7.000 pessoas ao mesmo tempo que não foram eleitas, e vão exercer a função de representantes".
A recomendação do procurador não tem caráter obrigatório- cada promotor estadual tem independência funcional para atuar na sua comarca-, mas serve de referência para o Ministério Público.
O procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul, Vitor Hugo Gomes da Cunha, também considera que as Câmaras não podem empossar os suplentes, mas ainda não definiu um instrumento para questionar eventuais posses.
Já o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, José Jairo Gomes, disse ter "dúvidas" sobre a constitucionalidade da emenda que eleva que eleva as vagas nas Câmaras Municipais e se isso deve ser tratado pela Justiça Eleitoral.
Para Gomes, essa pode ser uma questão a ser julgada pela Justiça comum, ficando a palavra final para o STF.
Apesar da dúvida, Gomes disse entender, mesmo sem entrar no mérito da constitucionalidade, que a emenda "não é autoaplicável agora", mas somente a partir de 2012.
Para ele, na hipótese de ela ser constitucional, as Câmaras não poderiam chamar os suplentes para assumir, pois a composição dos legislativos foi fixada sobre as regras de 2008 e foi montada sobre um determinado coeficiente eleitoral.
Folha de São Paulo
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Investigações do MPF podem provocar dores de cabeça em algumas pessoas.
Até agora, quando uma notícia é divulgada dando conta de que o Ministério Público Federal está investigando, ou encaminhou à justiça federal pedido de abertura de processo contra essa, ou aquela autoridade, alguns veículos de comunicação da região do agreste sergipano soltam foguetes e fazem um verdadeiro estardalhaço com a informação.
Dessa vez, as investigações envolvem alguns nomes que, caso sejam confirmadas as denúncias, irão provocar muita surpresa e deixarão atônitos e sem ação, aqueles que até então soltavam fogos de artifícios.
É esperar para ver, os nomes dos envolvidos no escândalo, e principalmente, a reação dos fogueteiros.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Polícia Federal realiza prisão em Ribeirópolis
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Sergipano de 17 anos manteve quatro pessoas reféns em Santos porque queria reatar namoro
Os dois moravam há cerca de três meses juntos na residência da cozinheira, que fica em frente à creche Estrela Guia, onde o caso aconteceu. Além dela, o coordenador-pedagógico e uma monitora ficaram reféns. Uma adolescente de 13 anos também chegou a ficar sob poder do suspeito, mas acabou libertada mais cedo, após negociação com a polícia.
Os outros três reféns deixaram o local por volta das 16h30, depois que o adolescente se entregou. Todos passam bem. Durante grande parte das quase sete horas de negociação, o jovem manteve uma faca no pescoço da monitora da creche. Os outros dois reféns permaneceram sentados no chão. Os quatro estavam em uma sala na parte superior do sobrado, que estava com as janelas fechadas. A negociação ocorreu através de uma porta e foi feita por um tenente do batalhão de Santos, sob orientação de policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).
O coronel acredita que a motivação foi ciúmes porque o adolescente pediu a presença, durante as negociações, de um ex-namorado da companheira e de outro homem que também teria mantido um relacionamento amoroso com ela. “Ele foi percebendo que isso não iria conseguir”, disse Leite. Não há uma confirmação sobre um possível rompimento do namoro, mas a polícia acredita que eles ainda estavam juntos porque os documentos do adolescente estavam na casa da cozinheira.
Passagem pela Fundação Casa
O jovem não tinha passagens pela Fundação Casa. Segundo a polícia, no entanto, ele chegou a mencionar durante as negociações problemas com a Justiça quando ainda morava em Aracaju (SE). Ele só aceitou se entregar depois que o promotor da Infância e da Juventude Carlos Alberto Carmello Júnior chegou ao local.
“A minha única função foi garantir que ele sairia ileso. Agora, ele será apreendido provisoriamente”, disse Carmello Júnior. O adolescente foi levado para a Delegacia da Infância e da Juventude do município e deve responder por cárcere privado. Os três reféns libertados acabaram levados para um hospital. Apesar de não apresentar ferimentos, eles estavam muito nervosos.
Familiares da cozinheira também receberam atendimento médico. Uma das filhas dela – segundo informações iniciais, a mulher teria três filhos – deixou a residência da família pouco antes do desfecho do caso gritando pela mãe. Outros integrantes da família também deixaram o local dentro de um carro do Resgate.
Quando invadiu a Escola de Educação Infantil Estrela Guia, por volta das 9h45, o jovem usava uma faca que furtou de uma açougue nas proximidades, segundo a polícia. As cerca de 240 crianças que são atendidas na creche, que também funciona como centro de convivência, foram liberadas. O adolescente completará 18 anos no dia 26 de setembro.
NE
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Grande Surpresa
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
Calma Dr. João!
Ainda sem se conformar com a reação natural das associações de municípios que repudiaram, através de uma nota pública, a taxação de mamateiros dada por João Alves Filho aos prefeitos de Sergipe, o ex-governador voltou a agir de forma agressiva.
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Em Moita Bonita
Tecnicos em Licitação analisou os documentos de Moita Bonita apresentados pelo vereador Gilvan.