Com o intuito de apontar diretrizes e caminhos para o equacionamento dos problemas provenientes do lixo, além de direcionar ações para o enfretamento dessa problemática com a criação de um consórcio para construção de aterros sanitários, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou na manhã desta terça-feira,18, em Itabaiana, a 3ª Reunião com prefeitos da região do Agreste Central. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores do Município e contou com a presença do secretário Genival Nunes.
A reunião foi conduzida pelo superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Lício Valério Lima, que fez uma vasta explanação de todo o processo da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Destacou, que o consórcio obtêm um papel de autárquica pública, capaz de promover os serviços públicos relacionados inicialmente aos resíduos sólidos, pelo qual percebe-se que o mesmo trata-se de uma alternativa capaz de trazer soluções adequadas para a gestão do lixo.
O superintendente mencionou também as questões sobre as bases do quantitativo de lixo gerado em cada município. Ressaltou que os equipamentos da gestão integrada dos Resíduos Sólidos serão composto de aterro sanitário, aterro para separação de material de construção e demolição, galpão, usina de compostagem, pontos de entrega voluntário e estação de transbordo.
Para a prefeita de Ribeirópolis, Uita Barreto, a reunião foi de suma importância não só pela questão da aprovação do consórcio, como também pelo incentivo do secretário do Meio Ambiente Genival Nunes de ajudar a diminuir os problemas ambientais. “Para mim como prefeita é fundamental estar participando dessa reunião, pois o lixo é um dos maiores problemas gerados aqui na cidade de Ribeirópolis e a partir dessa reunião com a aprovação deste consórcio poderemos resolver todos os problemas relacionados ao lixo que atinge a população e o nosso meio ambiente”, afirmou a prefeita.
Já para o prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo, a aprovação do consórcio será uma grande realização para todos os municípios que fazem parte desse projeto. “Se o consórcio for realmente colocado em prática, irá favorecer toda uma região sobre as questões dos resíduos sólidos. Itabaiana sempre brigou por isso e através da aprovação do consórcio iremos nos preocupar com cada passo que daremos através dele”, frisou.
De acordo com o secretário Genival Nunes, o planejamento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos irá contar com a implantação de oito aterros sanitários para atendimento aos 21 municípios do agreste central. “É importante destacar que na primeira reunião que aconteceu em Campo do Brito, fomos apresentar o projeto que visa a formatação do consórcio para o destino final dos resíduos sólidos. Já na segunda, realizada em Nossa Senhora das Dores, aprofundamos sobre a minuta deste consórcio e hoje estaremos tirando as dúvidas de cada um para que o projeto volte para as Prefeituras para que enviem as Câmaras Municipais para discussão e aprovação”.
Genival destacou ainda que o consórcio é um caminho para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos nos municípios. “A partir dele estaremos ajudando a todos os prefeitos a solucionar os problemas, minimizando assim esse fardo referente aos lixões e que os municípios possam cumprir a legislação”, disse.
O secretário revela que a lei nacional estabelece que no ano de 2014 nenhum lixão a céu aberto será tolerado. “O Ministério do Meio Ambiente entrará com recursos para que os municípios se organizem a fim de realizarem a gestão sustentável dos resíduos sólidos, através da criação de consórcio público e implantação de aterro sanitário. Os municípios de Sergipe e de todo o Brasil terão até 2012 para elaborar os seus planos municipais de resíduos sólidos”, destaca Genival Nunes.
O Consórcio
O objetivo do consórcio é fazer a gestão integrada dos resíduos sólidos, mediante os serviços prestados a sociedade, exercendo assim, atividades de planejamento, de regulação e de fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no território dos municípios consorciados. Tendo como finalidade, a contratação de associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas como catadores de materiais recicláveis para prestar serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
Participantes
Participaram da reunião os prefeitos de Itabaiana (Luciano Bispo), Ribeirópolis (Uita Barreto), Moita Bonita (Grazziele da Costa), Campo do Brito (Manuel de Souza), Nossa Senhora da Dores (Aldon Luiz Santos),Macambira (Ricardo Alves), Malhador (Sarina Faro) , além de vereadores, secretários e representantes de órgãos ambientais.
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