CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
TIPO: CHAMADA PÚBLICA
DATA: 10/02/2012
HORA: 09:00h
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROPOLIS, AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 55
FONTE DE RECURSO: FNDE, MERENDA ESCOLAR -997 E 000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.022- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0005.2.026 – Alimentação Escolar – Educação Infantil
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 – Material de Consumo
BASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe, no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 – 3449-1283.
Ribeirópolis (SE), 31 de janeiro de 2012.
ROBERTO BISPO PACHECO
Presidente da CPL