Ao destacar o avanço que a educação brasileira obteve nos últimos anos, principalmente no governo Lula, em discurso na Câmara, o deputado federal Valadares Filho (PSB), defendeu a votação da PEC 277-A, que propõe a redução gradual, a partir de 2009, do percentual de desvinculação das receitas da União, incidente sobre os recursos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino. “Essa medida, caso aprovada, contribuirá enormemente para o fortalecimento do ensino brasileiro”, avaliou. Para o parlamentar socialista uma educação de qualidade é, sem dúvida, o fator mais consistente e duradouro para o desenvolvimento socioeconômico de um país. “Além disso, ela é a base da cidadania, na medida em que forma cidadãos conscientes de seus direitos e em condições de escolher com discernimento os seus dirigentes”, defendeu.
Valadares lembrou a sua preocupação com a educação e deu como exemplo o projeto de lei apresentado por ele que dá novas garantias aos estagiários, como direito de férias após o período de 12 meses e a vinculação do estágio à área de ensino. “Buscando inibir as tentativas de algumas empresas de explorar os estudantes para funções outras que não se relacionem com sua área de aprendizagem”.
Outro projeto apresentado pelo parlamentar sergipano foi o que incentiva a participação de artistas locais e regionais, sejam eles músicos, artistas plásticos, pintores, escultores, escritores e outros, nas atividades desenvolvidas junto aos alunos do ensino básico, nas escolas sem fins lucrativos. “E também em projetos de inclusão social de crianças em situação de vulnerabilidade (abandonadas, moradoras de ruas, colocadas em abrigos devido a situação de risco etc), desde que esses projetos sejam promovidos por entidades sem fins lucrativos”, explicou afirmando que todas os projetos foram apresentados movido pela compreensão do valor estratégico da educação para o crescimento da Nação.
Finalizando o discurso Valadares Filho lembrou que investir em educação é investir no futuro do país. “Precisamos continuar avançando, para que o Brasil possa alcançar o patamar desejável na área educacional e a aprovação da PEC da desvinculação da receita será um passo importante”, concluiu.
